Câmara de Palotina abre período legislativo com leitura de 23 projetos e fala do prefeito na tribuna


A Câmara de Vereadores de Palotina abriu na segunda-feira, dia 4, o período legislativo de 2019 realizando a primeira sessão ordinária do ano, sob a presidência do vereador Sansão Pinheiro (PTB). A sessão foi marcada pela leitura de 23 projetos; pela eleição das chapas às comissões permanentes e também pela participação do prefeito Jucenir Stentzler que divulgou ações realizadas pela administração municipal e fez apresentação de metas para 2019. A participação do prefeito na primeira sessão ordinária do ano está prevista na Lei Orgânica Municipal. Também foram apresentadas indicações com sugestões dos vereadores para melhorias em diversos setores e tramitaram requerimentos com pedido de informações.

 

Projetos – A maioria dos projetos que deram entrada no Legislativo é de iniciativa do Poder Executivo. Os vereadores analisam o PL 001/2019 que dispõe sobre cessação voluntária e definitiva das atividades das escolas municipais rurais. Também tramitam projetos que pedem autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial, sendo R$ 15.524,03, referente à devolução de saldo remanescente da construção do CRAS, oriundos de juros de aplicação financeira que devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional; R$ 906.666,66 para pavimentação com pedras irregulares em diversas localidades; R$ 150.000,00 para aquisição de veículos para as Subprefeituras dos Distritos de São Camilo e Vila Floresta; R$ 526.000,00 para aquisição de uma trator de esteira e implantação de um parque de diversões na Praça Rafael Pivetta, com contrapartida do município e R$ 710.357,14 para instalação de arquibancadas e cabine  de imprensa no Estádio Municipal “Prefeito João Bortolozzo” e modernização da Quadra de Esportes do Jardim Nova Esperança. Os vereadores analisam ainda o PL 017/2019, que concede gratificação a mais um servidor da área de licitação; o Projeto de Lei Complementar 101/2019, que dispõe sobre transporte coletivo municipal rodoviário e outros serviços de transportes de natureza municipal e o PL 018/2019, que dispõe sobre o aumento do número de vagas para o cargo de Assistente Social.

Quatro projetos de iniciativa do Legislativo estão tramitando. O PL 001/2019, de autoria dos vereadores Ênio Moesch (PSDB) e Gilmar Hinkel (MDB), denomina a UBS de São Camilo de “Unidade Básica de Saúde Vereador Leonildo Hachmann”. O PL 002/2019, de autoria da Mesa Diretora, promove alteração na Lei número 5.002/2018. O PL 003, de autoria dos vereadores Ênio Moesch, Sansão Pinheiro e Weslei Freitas (PSDB), proíbe a Sanepar de fixar a cobrança de valor ou outra taxa mínima de consumo de água no Município de Palotina. O PL 004, de autoria dos vereadores Elias Naor Schlosser (MDB) e Gilmar Hinkel, obriga os poderes públicos municipais, Executivo e Legislativo, a divulgar, por meio de campanha de publicidade, as alíquotas para o Imposto Predial e Territorial Urbano.

Os projetos foram baixados às comissões permanentes da Câmara para análise e parecer. Após esta etapa os projetos seguem para votação no plenário.   

Requerimentos e indicações – Dois requerimentos foram apresentados e aprovados durante a sessão. O vereador Weslei Freitas está solicitando informações a respeito dos gastos com locação de tendas, palco e shows por ocasião das festividades de final de ano e vereador Elias Naor Schlosser quer informações a respeito da taxa iluminação pública.

Cinco indicações foram apresentadas na sessão. Os vereadores Sansão Pinheiro e Weslei Freitas sugerem providencias visando o combate de escorpiões, cobras e aranhas na cidade. O vereador Ênio Moesch, indicou a realização de melhorias, construção de calçadas e banheiros, além de novas luminárias, no Cemitério Municipal. O vereador Gilmar Hinkel sugeriu que a administração municipal realize estudos a fim de manter o congelamento dos valores do IPTU para os próximos anos. O vereador Elias Naor Schlosser apresentou indicação sugerindo que seja realizado show gratuito no Teatro Municipal Ludovico Riedi por ocasião do Dia das Mães.

Vereadores aprovam chapas inscritas às comissões

 

 

Durante a sessão ocorreu a eleição das comissões permanentes do Legislativo. Há três comissões permanentes que são compostas por Presidente, Secretário e Relator. As chapas inscritas foram aprovadas. A Comissão de Justiça e Redação, que se reúne às terças-feiras, às 8h, ficou formada pelos vereadores José Pedro Bento Filho (DEM), Marcos Eliseu Heuert (DEM) e Roselei Gubert Delai (PSDB). A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, que tem reuniões às terças, às 13h30, é formada pelos vereadores Elias Naor Schlosser (MDB), Ênio Mosca (PSDB) e José Pasqualotto (PSC). A Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Serviços e Infraestrutura, que se reúne às quartas-feiras, às 8h, tem como membros os vereadores Elias Naor Schlosser, Gilmar Henkel (MDB) e Weslei Freitas (PSDB). As comissões têm como uma de suas finalidades analisar os projetos de lei que tramitam no Legislativo. 

 





Todos os direitos reservados. © Copyrıght 2015
Projeto de Criação de Site - Azz Agência