A crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus está fazendo com que muitos pais, que tinham filhos na rede particular de ensino, busquem matrículas seus filhos na rede pública. Somados os pedidos de transferências para a rede pública do Paraná e para as escolas municipais de Curitiba, o número chega a 16,6 mil.
Levantamento da Secretaria Estadual de Educação aponta que, até o momento, 13.179 alunos já pediram transferência da rede privada para escolas públicas em todo o Paraná. Na capital, aproximadamente 3,5 mil estudantes já efetivaram transferência para a rede pública desde março, quando começou a pandemia do coronavírus, destes, 3.078 da rede privada. A informação é do Departamento de Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação.
Pesquisa Datafolha, divulgada na segunda quinzena de agosto, mostra que 46% dos brasileiros constataram uma redução na renda familiar provocada pela pandemia do coronavírus. Para 45% dos entrevistados pelo instituto, a renda familiar ficou igual, e 9% relatam um aumento.
A queda é maior entre aqueles com renda familiar de até dois salários mínimos (48%). Entre os que ganham de dois a cinco salário mínimo, 46% relatam perda da renda. Essa redução é menos relatada para aqueles com renda de cinco a dez salário mínimos (36%) e entre o grupo que ganha mais de dez salários (34%).
No caso da rede estadual, para realizar a migração, a família deve primeiro garantir a vaga, para depois solicitar a transferência na escola atual. “Estabelecemos em uma das primeiras reuniões, junto com o Ministério Público, Procon e Sinepe, lá em abril, a necessidade de que, todas as vezes que famílias solicitam transferência de estudantes, independente da instituição, seja pública ou privada, que o façam já com a declaração de vaga emitida. Assim, as instituições privadas podem conceder a transferência quando o pai solicitar, mediante a declaração de que este aluno tem vaga garantida no estado ou em outra instituição”, explica a a diretora de planejamento e gestão escolar da secretaria estadual de educação, Adriana Kampa.
Segundo Adriana, é importante deixar bem claro que a vaga precisa esta garantida antes da transferência. “Não existe trancar matrícula, ou retirar o estudante de escola particular sem matrícula garantida em outra instituição. Isso já prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Então hoje quando a família vai ao núcleo de educação, faz seu cadastro, coloca os nomes das escolas, este estudante é inserido no cadastro de espera de vagas por instituição. E as instituições, pela ordem de cadastramento e disponibilidade de vagas vão ligar, ofertar a vaga, fazer e emitir a declaração, tudo online, para que o familiar efetive a transferência e possa usufruir do sistema e programações ofertadas pelo estado” complementa.
Sobre a preocupação de haver uma superlotação de turmas, a diretora diz que isso não acontece. “Não ampliamos nem permitimos mais matrículas do que nossas resoluções anteriores permitiam. Quando as famílias registram solicitações de vagas eles precisam informar várias opções de colégios e não um só. Dessa forma, a matrícula só é efetivada e o estudante só é chamado por escolas onde há vagas nas turmas. Por isso não há risco de superlotação ou desrespeito ao limite de alunos por turma ou por unidades escolares”, explica.
