Os Estados e Municípios que recebem royalties da Itaipu Binacional terão os repasses suspensos a partir de outubro. O motivo, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é que devido a alta do dólar não há dotação orçamentária suficiente para honrar os pagamentos.
Para reestabelecer os pagamentos, será necessária a aprovação do reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 1.241.919.610. Do total, R$ 214.939.492,00 são referente aos Royalties da usina.
A Itaipu emitiu nota com a mesma explicação. "Devido à explosão da cotação do dólar nos últimos meses, a previsão orçamentária do governo foi insuficiente para garantir o repasse em dia".
No Paraná, o impacto da suspensão dos repasses será em 15 cidades. Diamante do Oeste, Entre Rios do Oeste, Foz do Iguaçu, Guaíra, Itaipulândia, Marechal Cândido Deodoro, Medianeira, Mercedes, Missal, Pato Bragado, Santa Helena, Santa Terezinha de Itapu, São Miguel do Iguaçu e Terra Roxa.
De acordo com a Itaipu, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão já enviou ao Congresso Nacional o projeto com o pedido de suplementação.
O QUE SÃO OS ROYALTIES
O pagamento de royalties começou em março de 1985 e, desde então, os governos do Brasil e do Paraguai já receberam, juntos, mais de US$ 11 bilhões. No lado brasileiro, 347 municípios (16 direta e 331 indiretamente) influenciam o reservatório de Itaipu e, por isso, recebem a compensação financeira.
O valor dos Royalties Principal é uma remuneração aos governos devido à utilização do potencial energético, ou seja, depende da geração de energia. Ao final de cada mês é verificado quanto foi gerado em gigawatts-hora GWh. Este valor é multiplicado por US$ 650 e, depois, por quatro. O número final é divido igualmente para o Brasil e o Paraguai. Como cada país distribui os royalties em sua moeda, a alteração da taxa de câmbio acaba influenciando no valor final.
Um fator importante é que o pagamento do repasse principal está diretamente vinculado à quantidade de energia gerada e, com isso, uma eventual diminuição na produção, independentemente do motivo (como a estiagem, por exemplo), impacta diretamente no seu valor.
