A Câmara de Vereadores de Palotina realizou na tarde de segunda-feira, dia 01, a primeira sessão ordinária do ano e da atual legislatura. A sessão foi presidida pelo vereador Eurico Fernandes Barbosa (MDB), tendo como primeiro secretário o vereador Joarez Ribeiro de Campo (PL) e segundo secretário o vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB). Foi feita a leitura das matérias protocoladas, entre elas projetos do Executivo e do Legislativo, além de indicações com sugestões de melhorias à administração municipal. A sessão também contou com a participação dos demais vereadores: Rosangelo Maltauro (PSD), Sergey Sendtko (PSD), Márcia Berno Cecluski, vice-presidente da Câmara (PL), Thiago Mostachio (PSDB), Gilmar Hinkel (MDB) e Rodrigo Ribeiro (MDB).
Conforme previsto na Lei Orgânica Municipal, o prefeito Luiz Ernesto de Giacometti esteve presente na sessão para expor suas metas para o ano de 2021. Ele esteve acompanhado do vice-prefeito Felipe Zago. Durante 40 minutos o prefeito detalhou as principais ações de todas as secretarias e reafirmou a disposição de manter diálogo com o Poder Legislativo Municipal. Os vereadores desejaram à administração pleno êxito e expuseram que cumprirão a função inerente à atividade parlamentar na defesa dos interesses de todos os palotinenses.
Projetos – Deram entrada no Legislativo de Palotina 16 projetos encaminhados pelo Executivo e dois projetos do Legislativo. Os projetos encaminhados pelo prefeito Luiz Ernesto de Giacometti visam a abertura de crédito especial ao orçamento, nos seguintes valores: R$ 50.028,39, sendo R$ 28,39 que devem devolvidos ao Ministério do Turismo e R$ 50.000,00 que devem ser devolvidos ao Fundo da Infância e Adolescência do Paraná (FIA/PR); R$ 111.184,12 para pavimentação com pedras irregulares em trecho de 630 metros da KD 306, na Linha Concórdia, conforme convênio firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento; R$ 323.000,00, para aquisição de dois veículos do tipo Van para a Secretaria Municipal de Esportes; R$ 850.000,00, oriundos do Fundo Especial da Câmara Municipal, para adequações e melhorias nas instalações do Poder Legislativo, também para aquisição de móveis e equipamentos; R$ 1.516,972,00, referente a remanejamento dentro da própria Secretaria Municipal de Saúde e R$ 5.000,00, referente a reenquadramento de elemento de despesa.
Dois projetos do Legislativo tramitam na Casa. Trata-se do PL 001/2021, de autoria da vereadora Márcia Berno Cecluski, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Palotina e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o PL 002/2021, de autoria do vereador Rodrigo Ribeiro, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Palotina em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos. Todos os projetos foram baixados para as comissões permanentes da Câmara.
Indicações – Quatro indicações foram apresentadas na sessão. A vereadora Márcia Berno Cecluski, apresentou duas indicações, uma sugerindo a pavimentação com pedras irregulares, complementada com emulsão asfáltica no trecho que liga o acesso da Rodovia Orestes Viletti, na Linha Catarinense, ao Parque Estadual São Camilo, passando pela comunidade de Linha São Francisco, até a Rodovia Municipal Vereador Lourival Gabriel, sentido Linha São Roque. Outra indicação sugere que seja promovida, mediante os meios legais, a criação ou designação de mais cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019.
Os vereadores Eurico Fernandes Barbosa, Joarez Ribeiro de Campo e Osvaldo Paulino de Freitas, assinaram em conjunto duas indicações. Na primeira eles sugerem que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja realizada a instalação de um Parque Infantil, em área pertencente à municipalidade, localizada na rua das Violetas, no bairro Cohapar, bem como a implantação de lombadas naquelas imediações. Na outra indicação a sugestão é para que seja realizada a ampliação em mão dupla dos canteiros centrais da Av. Presidente Kennedy até a curva na saída para Francisco Alves, com a implantação de ciclovias, acostamento nas laterais da pista, e novo sistema de iluminação a fim de garantir a segurança aos motoristas e pedestres.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 8, às 14h. Mais informações sobre o Legislativo, acesse www.palotina.pr.leg.br
