Câmara de Palotina aprova novos projetos em sessão ordinária


 

A Câmara de Vereadores de Palotina realizou na última segunda-feira (21) mais uma sessão ordinária, sob a presidência do vereador Eurico Fernandes Barbosa (MDB). Foi feita a leitura de novos projetos e também votação de projetos já analisados pelas comissões permanentes. Entre os projetos está o PL 013, do Legislativo Municipal, de autoria do vereador Thiago Mostachio (PSDB), que cria a Semana de Incentivo ao cuidado da saúde mental e prevenção do suicídio da pessoa com deficiência e pessoa com transtorno do espectro autista e familiares no Município, a ser realizada no dia 03 de janeiro de cada ano.

Os vereadores aprovaram ainda a abertura de crédito adicional no valor de R$ 147.104,36, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para programa de combate à fome e pagamento de despesas como água, luz, telefone e material de expediente.

Entre os projetos lidos durante a sessão e que foram baixados para análise das comissões permanentes, está o PL 178, que dispõe sobre a delegação de competência para realização de despesas por parte do Poder Executivo do Município de Palotina aos secretários Municipais e suas respectivas áreas.

Também foi solicitada autorização legislativa para abertura de crédito adicional nos seguintes valores: R$ 364.000,44 para aquisição de veículos para a saúde; R$ 25.000,00 para organização do evento Inova Palotina e R$ 650.000,00 para organização do evento Natal de Esperança e Luz 2023.

Também foi lido o projeto que dispõe sobre instituição de jornada especial de trabalho 12hx36h para servidores do Hospital Municipal. Os vereadores analisam ainda o Projeto de Lei Complementar 009, do Executivo Municipal, que dispõe sobre Organização Estrutural do FAPEN e define novas regras de concessão de benefício especial. O vereador Thiago Mostachio apresentou projeto que denomina a Praça do Jardim Bela Vista, entre os bairros Jardim Social, Ouro Verde e Imigrantes de “Praça da Colonização”.

 

 

Indicações – Duas indicações foram apresentadas durante a sessão. O vereador Marcos da Farmácia (MDB) sugeriu a instalação de um Parquinho infantil na ‘Pracinha’ existente na saída para Terra Roxa, bem como a instalação de um alambrado entre a referida Pracinha e a Avenida Independência evitando perigo às crianças e aos populares daquelas imediações. Outra sugestão do vereador foi a continuidade na pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares no prolongamento da rua Pioneiro sentido Parque das Glicínias, mais precisamente na Linha Nossa Senhora das Graças para amenizar as dificuldades dos moradores.





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