Na segunda-feira, dia 19, a Câmara de Vereadores de Palotina realizou a última sessão ordinária do ano. Além de votar projetos e encaminhar requerimentos e indicações, os vereadores definiram em votação aberta a nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. O atual presidente Eurico Fernandes Barbosa (MDB) foi reeleito para mais um mandato tendo obtido 6 votos. O vereador Sergey Sendko (PSD) também disputou a presidência e obteve 3 votos. Após a definição do presidente, os vereadores votaram para os demais cargos da mesa. Como vice-presidente foi eleito Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB); como primeiro secretário foi eleito Thiago Mostachio (PSDB) e como segundo secretário foi eleito o vereador Rodrigo Ribeiro (MDB).
Eurico agradeceu a confiança dos vereadores e afirmou que continuará atuando para fortalecer cada vez mais o Poder Legislativo, atendendo aos interesses dos vereadores e da comunidade como um todo. “Agradeço a confiança e apoio dos vereadores, bem como dos servidores do Legislativo”, enalteceu.
Ordem do dia – Os vereadores aprovaram em segundo turno dois projetos do Executivo, sendo um que dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos pertencentes à administração pública municipal e outro que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico. Este último recebeu voto contrário do vereador Thiago Mostachio (PSDB).
Em turno único foram seis projetos visando a abertura de crédito adicional especial, sendo R$ 5.000,00, para pagamento devolução do IPVA ao governo do estado e R$ 10.000,00, para pagamento do PASEP. Os vereadores aprovaram ainda Moção Aplausos expedida à empresa Equagril pelos 45 anos de atuação. A moção foi assinada por todos os vereadores.
Quatro projetos foram aprovados em primeiro turno na segunda-feira e tiveram votação em segundo turno em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, dia 20. Trata-se do PL 326, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a publicidade dos atos oficiais, estudos técnicos de riscos em compras, bens se serviços em sincronia com a nova lei de Licitações 14.133/2021; PL 336, que dispõe sobre a lei específica para constituição do Crédito Tributário para contribuição de melhorias; PL 337, que dispõe sobre Alteração da Lei 6.089, que dispõe sobre a contratação em regime de urgência de mais 6 novos Técnicos em Enfermagem; Projeto de Lei 024, do Legislativo Municipal, de autoria do vereador Edevaldo Bertho (PL) que dispõe sobre o programa Criança Segura nas escolas da rede pública Municipal de ensino. Todos os projetos foram baixados à sanção.
Requerimentos e indicações – Dois requerimentos foram aprovados durante a sessão. Os vereadores Márcia Berno Cecluski (PL) e Thiago Mostachio requerem informações a respeito do repasse de recursos ou subseções ao Lar da Fraternidade e ADEFIPAL nos anos de 2021 e 2022. O vereador Thiago Mostachio também encaminhou pedido de informações a respeito das obras da Praça do Bairro Bela Vista.
Três indicações foram apresentadas na sessão. Os vereadores Márcia Berno Cecluski e Thiago Mostachio sugeriram que o Executivo promova a cedência da sala vaga existente na Praça Amadeo Piovesan para a AUPAR - Associação dos Autistas de Palotina.
O vereador Enfermeiro Edivaldo Bertho apresentou duas indicações. Ele sugeriu a instalação de coberturas nas academias ao ar livre e também a implantação gradual de faixas de pedestres elevadas em frente às escolas.
Durante a sessão fez uso da tribuna o presidente Eurico Fernandes Barbosa e o vereador Rosangelo Maltauro (PSD).
