Comissões Permanentes da Câmara de Palotina analisam projetos


 

As três comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Palotina iniciaram a análise dos projetos que foram lidos na sessão ordinária realizada na segunda-feira, dia 01. O Legislativo conta com as seguintes comissões: Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Contas e Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Infraestrutura. Estas comissões analisam os projetos e emitem parecer. Somente depois deste trâmite é que os projetos seguem para votação em plenário.  

A Comissão de Justiça e Redação, que se reúne às terças-feiras, às 8h, é formada pelos vereadores Thiago Mostachio, do PSDB (Presidente), Rodrigo Ribeiro, do MDB (Relator) e Rosangelo Maltauro, do PSD (Secretário). A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, que se reúne às terças-feiras, às 13h30, é constituída por Sergey Sendtko, do PSD (Presidente), Osvaldo Paulino de Freitas, do PSDB (Relator) e Joarez Ribeiro de Campo, do PL (Secretário). A Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Serviços e Infraestrutura, cuja reunião é sempre às quartas-feiras, às 8h, é formada pelos vereadores Gilmar Hinkel, do MDB (Presidente), Rosangelo Maltauro (Relator) e Márcia Berno Cecluski, do PL (secretária).

As reuniões são acompanhadas pelo analista legislativo, Adair Verdeiro e pelo assessor jurídico Raphael Luiz Jacobucci. 

Competência das comissões – Conforme o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, compete à Comissão de Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico, e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico. À Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, compete emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e à Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Infraestrutura compete emitir parecer sobre todos os processos atinentes a educação e ao ensino público, artes, patrimônio histórico, esportes, higiene, saúde pública, meio ambiente, obras e programas assistenciais, e ainda sobre a realização de obras e serviços executados pelo Município, Autarquias e concessionárias de Serviços Públicos de âmbito municipal.





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