Em coletiva realiza na tarde desta segunda-feira (16), o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou medidas publicadas em decreto para reforçar a prevenção contra a circulação do coronavírus no Paraná. O intuito é diminuir as possibilidades de contato entre as pessoas para conter a propagação do vírus, determinar ações específicas no âmbito da saúde, ampliar a proteção a servidores incluídos em grupos de risco e fortalecer ações nas fronteiras e divisas.
Entre as ações, o governador afirmou que o as aulas nas escolas e universidades públicas do Paraná serão suspensas a partir de sexta-feira (20). "Os professores e alunos não devem ficar fora dos domicílios. Com isso, pretendemos diminuir o fluxo de pessoas", destacou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
De acordo com o decreto, as aulas na rede públicas e privadas, assim como nas universidades estaduais e particulares devem ser suspensas.
Assim como já havia sido recomendado na semana passada, eventos públicos ou particulares, de qualquer natureza, com reunião de público acima de cinquenta pessoas, permanecem suspensos.
Além disso, a Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura foi instruída pela Secretaria de Estado da Saúde que deverá suspender a visitação em teatros, cinemas, bibliotecas, museus e outros eventos artísticos e culturais.
Outra determinação é a suspensão das visitas em hospitais, penitenciárias e centro de socioeduação.
As férias e licenças de servidores da Secretaria da Saúde, da Secretaria da Segurança Pública e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, serão suspensas a partir de 23 de março.
Será concedido regime de trabalho remoto ou escalas diferenciadas e adoções de horários alternativos nas repartições públicas. Nesse ponto, será obrigatório o trabalho remoto aos servidores públicos acima de 60 anos, com doenças crônicas, problemas respiratórios, gestantes, lactantes; e aos servidores que apresentarem quaisquer dos sintomas do COVID-19 e regressos de localidades onde o surto tenha sido reconhecido, no prazo de 14 dias. Na impossibilidade técnica de conceder trabalho remoto a esses servidores, os mesmos deverão ser afastados de suas atividades sem prejuízo da remuneração ou subsídio.
Todos os estagiários no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Estado, serão dispensados, sem prejuízo na remuneração.
Os diretores dos órgãos e entidades deverão reavaliar a necessidade da permanência ou a diminuição dos empregados de empresas terceirizadas que prestam serviço para administração.
CONTIGENCIAMENTO
A Secretaria da Fazenda fará contingenciamento do orçamento para que os esforços financeiro-orçamentário sejam redirecionados para a prevenção e combate do COVID-19
REFORÇO NAS FRONTEIRAS
O governador determinou ainda que às secretarias de saúde e segurança que desenvolvam operações nas fronteiras do Paraná, visando a orientação, averiguação e monitoramento da movimentação de pessoas nos limites geográficos estaduais. "Essa força-tarefa visa levantar os casos suspeitos que possam chegar ao Paraná. O estado tem grande fronteira com São Paulo, que conta conta com mais de 50% dos casos contabilizados no Brasil. Estamos em um momento de vigilância da saúde e, por isso, a importância dessa movimentação", ressalta o secretário de Estado da Saúde.
OUTRAS MEDIDAS
- A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) deverá adotar medidas de profilaxia e expedição de recomendação no âmbito do transporte público coletivo.
- O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) estudará a possibilidade de direcionar sua linha de produção para fabricação de álcool em gel a ser adquirido pela administração direta e indireta do Poder Executivo.
- A administração direta, autárquica e fundacional do Estado deverá disponibilizar álcool em gel em todas as repartições públicas.
- Os órgãos e entidades da administração pública estadual deverão aumentar a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, além de instalar dispensadores de álcool em gel nas áreas de circulação e no acesso às salas de reuniões.
- O Estado poderá adotar as seguintes medidas: isolamento, quarentena, exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas, tratamentos médicos específicos e estudos ou investigação epidemiológica.
- Os órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal deverão compartilhar dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção, assim como as pessoas jurídicas de direito privado quando os dados forem solicitados por autoridade sanitária.
- As secretarias de Saúde, Agricultura e Segurança Pública vão desenvolver operação nas fronteiras do Estado para orientação, averiguação e monitoramento da movimentação de pessoas nos limites geográficos estaduais.
CASOS
O número de casos suspeitos do novo coronavírus no Paraná subiu para 85 na tarde desta segunda-feira (16). São cinco casos a mais do que havia no boletim divulgado no domingo (15). As informações do Ministério da Saúde foram confirmadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
O número de casos confirmados se mantém o mesmo: seis, sendo cinco deles em Curitiba e um em Cianorte, na região noroeste do estado.
