A Prefeitura de Palotina, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, lançou o Edital de Chamamento Público nº 011/2025, que destina R$ 46.263,14 em recursos remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o financiamento de um projeto cultural no município.
O edital tem como objetivo selecionar um agente ou produtor cultural para firmar Termo de Execução Cultural, assegurando a contratação de artistas locais para apresentações a serem realizadas entre 6 e 21 de dezembro de 2025.
As inscrições estarão abertas até esta quarta-feira, dia 19, podendo ser realizadas presencialmente no Departamento de Cultura (Rua Eurico Gaspar Dutra, 706) ou pelo e-mail departamentodeculturapalotina@gmail.com
Podem participar agentes e produtores culturais com atuação ou residência em Palotina há, no mínimo, 12 meses, devidamente cadastrados como MEI, pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos e com CNAE compatível com atividades culturais.
O projeto contemplado deverá cumprir as cotas de ações afirmativas, garantindo a participação mínima de 20% de pessoas negras (pretas e pardas), 10% de pessoas indígenas e 10% de pessoas com deficiência, conforme estabelece a Instrução Normativa nº 10/2023.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Diário Oficial do Município e no portal oficial da Prefeitura de Palotina. Dúvidas e esclarecimentos podem ser encaminhados ao e-mail: departamentodeculturapalotina@gmail.com
