A Justiça de São Paulo concedeu 57.240 medidas protetivas de urgência para mulheres em situação de violência doméstica de todo o Estado entre janeiro e junho deste ano. Esse número representa um aumento de 29% na comparação com o mesmo período de 2018, quando 44.483 medidas protetivas foram determinadas judicialmente nos municípios paulistas. No mesmo período, os casos de feminicídio aumentaram 44%.
Houve no primeiro semestre deste ano uma média de uma decisão dessa natureza a cada cinco minutos. É o que aponta levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pedido do G1 e da GloboNews.
De acordo com o Tribunal de Justiça, o aumento registrado em 2019 é também a maior variação percentual entre dois anos seguidos verificada ao longo da série disponibilizada pelo órgão. Os 13% de aumento contabilizados entre 2015 e 2016 era o maior avanço registrado até então.
Medidas protetivas concedidas no estado de SP
Primeiro semestre
· 2013 – 29.263
· 2014 – 32.021
· 2015 – 33.821
· 2016 – 37.329
· 2017 – 42.365
· 2018 – 44.483
· 2019 – 57.240
Segundo a juíza Teresa Cristina Cabral Santana, da 2ª Vara Criminal de Santo André e integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), a maior parte dos pedidos de medida protetiva vem da Polícia Civil.
“Considerando que a grande porta de entrada é a polícia, a maior parte dos pedidos vêm das delegacias. Tanto a Defensoria, como o Ministério Público, como um advogado podem fazer o pedido. Mas, na prática, vem da delegacia mesmo. Os dois movimentos se acompanham: alta de pedidos na polícia e na Justiça”, disse a juíza. “São 57 mil mulheres salvas”, avalia advogada
A advogada Sueli Amoedo chefia a Coordenaria dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Taboão da Serra e atuou no processo que resultou na concessão da medida protetiva dada à vendedora. Tendo a experiência de quem lida diariamente com mulheres em situação de violência, Sueli vê um aspecto positivo e outro, negativo, no aumento do número de medidas protetivas concedidas neste ano pela Justiça paulista.
“O lado positivo é que as mulheres estão denunciando mais. Antigamente, havia um tabu muito grande. Esse aumento pode estar ligado a elas estarem falando mais, porque já não há tanto julgamento pela sociedade”, explica a advogada. “Por outro lado, as medidas protetivas de urgência são concedidas quando há uma gravidade maior na agressão. São agressões físicas graves, são ameaças de morte, são perseguições. Essas 57 mil medidas protetivas significam 57 mil mulheres salvas.”
