A Prefeitura de Palotina, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, lançou o Edital de Chamamento Público nº 011/2025, que destina R$ 46.263,14 em recursos remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o financiamento de um projeto cultural no município.
O edital tem como objetivo selecionar um agente ou produtor cultural para firmar um Termo de Execução Cultural, possibilitando a contratação de artistas locais para apresentações programadas entre 6 e 21 de dezembro de 2025.
As inscrições estarão abertas até o dia 19 deste mês, e podem ser realizadas de duas formas:
Presencialmente, no Departamento de Cultura (Rua Eurico Gaspar Dutra, 706);
Por e-mail, pelo endereço: departamentodeculturapalotina@gmail.com.
Podem participar agentes e produtores culturais com atuação ou residência em Palotina há, no mínimo, 12 meses, devidamente formalizados como MEI, pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, e com CNAE compatível com atividades culturais.
O projeto selecionado deverá atender às cotas de ações afirmativas, garantindo a participação mínima de 20% de pessoas negras (pretas e pardas), 10% de pessoas indígenas e 10% de pessoas com deficiência, conforme estabelece a Instrução Normativa nº 10/2023.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Diário Oficial do Município e no portal oficial da Prefeitura de Palotina.
Dúvidas e solicitações de esclarecimentos podem ser enviadas ao e-mail: departamentodeculturapalotina@gmail.com.
