A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Palotina foi marcada pela participação expressiva da comunidade na segunda-feira, dia 01. Os vereadores aprovaram por unanimidade a Moção de Pesar 001/2018, apresentada pela vereadora Roselei Gubert Delai (PSDB), pela morte do professor Silvio Schmidt de Oliveira, ocorrida no dia 26, em Sorriso, Mato Grosso. Silvio foi diretor do Colégio Barão do Rio Branco e vice-prefeito de Palotina no período de 1997-2000. Professores, funcionários, pais e estudantes do colégio acompanharam a sessão. A diretora Josiane Bucalão disse que a moção é uma justa homenagem ao professor que muito se dedicou à sua atividade e também para a formação cidadã.
Além da moção os vereadores aprovaram projetos e deliberam outras matérias. Foram aprovados em segundo turno e baixados à sanção, dez projetos prevendo a abertura de crédito adicional, sendo R$ 220.000,00, oriundos de emendas parlamentares para pagamento de custeio junto ao Hospital Municipal ‘Prefeito Quinto Abrão Delazeri’; R$ 13.597,19 para investimento do projeto Palotina Recicla o Orgânico para compostagem de resíduos orgânicos e R$ 100.000,00 para realocação de dotações na própria secretaria de Obras e Serviços Públicos para execução da borda de proteção nas laterais do novo Lago Municipal. Também foi aprovado o PL 188, que dispõe sobre a desafetação de lote para abertura do prolongamento da Rua 25 de Julho, entre as ruas Vital Brasil e Osvaldo Cruz.
Foram aprovados em primeiro turno 11 projetos. Os vereadores autorizaram a abertura de crédito adicional ao orçamento, sendo R$ 415.000,00, oriundos do planejamento de verba orçada para o Transporte da APEU que será utilizada para área de Educação conforme TAC firmando entre o Executivo Municipal e Ministério Público; R$ 40.000,00, oriundos de superávit financeiro a serem investidos na impressão de livros dos pioneiros e na aquisição de cortinas para o Teatro Municipal Ludovico Riedi e R$ 11.000,00 a serem investidos na sinalização viária na região do Lago Municipal. Foi aprovado também o PL
198/2018, do Executivo Municipal, que define o Plano Municipal de Cultura. Os vereadores também aprovaram o PL 200/2018, que dispõe sobre incentivos à Inovação e à pesquisa científica e tecnológica. Uma Emenda Modificativa da Comissão de Justiça e Redação a este projeto também teve aprovação unânime.
Novos projetos – Os vereadores estão analisando novos projetos encaminhados pelo Executivo. A administração está pedindo autorização legislativa para abertura de crédito adicional de R$ 15.800,00, referente a saldo remanescente de convênio pactuado junto à Seab/PR; R$ 9.243,98 referente a saldo remanescente de convênio firmado com a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social; R$ 100.000,00 referente a convênio celebrado entre o município e a Secretaria de Estado da Agricultura para pavimentação com pedras irregulares na Linha Água Branca e R$ 813.000,00 para ampliação de galeria pluvial e recape das Avenidas Presidente Kennedy e Independência. Também está em análise o PL 212/2018, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o aumento do número de vagas para o cargo de advogado. Estes projetos foram baixados às comissões para que possam emitir parecer.
Requerimento – Um requerimento foi aprovado durante a sessão. Os vereadores Marcos Eliseu Heuert (DEM) e Roselei Gubert Delai (PSDB) estão solicitando a relação de todos os contribuintes que foram beneficiados com a aplicação da Tabela 4, do Anexo 1, da Lei Complementar 081/2006,
Duas indicações foram apresentadas na sessão. Os vereadores Marcos Eliseu Heuert (DEM) e Roselei Gubert Delai (PSDB) estão sugerindo que o Executivo Municipal faça a publicidade das alíquotas para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com antecedência à expedição dos carnês. A vereadora Roselei Gubert Delai também sugeriu a construção de muro no Cemitério Municipal de São Camilo.
