Durante a sessão ordinária de segunda-feira, 10, os vereadores de Palotina aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei 013/2018, do Legislativo Municipal, que altera artigo da Lei Municipal nº 285/1970, que institui os símbolos do município de Palotina, assegurando que a escrita em latim seja traduzida para o português. O projeto teve aprovação unânime, sendo assinado pelos vereadores Enio Moesch (PSDB), Gilmar Hinkel (MDB), José Pasqualotto (PSC), José Pedro Bento Filho (DEM), Marcos Eliseu Heuert (DEM), Roselei Gubert Delai (PSDB), Sansão Pinheiro (PTB) e Weslei Freitas (PSDB).
Seis projetos foram aprovados em definitivo, assegurando crédito adicional especial de R$ 340.000,00, referente a remanejamento de dotações orçamentárias dentro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para aquisição de equipamentos a escolas municipais e R$ 24.082,08, oriundos do remanejamento de dotação orçamentária de superávit anteriores dentro do Fundo Municipal de Assistência Social para programa da Casa Lar.
Novos projetos – Durante a sessão foi feita a leitura de 16 novos projetos encaminhados pela administração municipal, todos prevendo alteração em metas do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias visando crédito adicional, sendo R$ 40.000,00, oriundos de superávit financeiro a serem investidos na impressão de livros dos pioneiros e na aquisição de cortinas para o Teatro Municipal Ludovico Riedi; R$ 248,49, oriundos do Fundo Municipal de Saúde a serem devolvidos ao Tesouro Estadual; R$ 881, 82, oriundos de superávit financeiro a serem investidos no Programa acolhimento para crianças e adolescentes; R$ 11.000,00 a serem investidos na sinalização viária na região do Lago Municipal; R$ 67.000,00, remanejados da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para Secretaria Municipal de Administração a fim de suprir deficiência com entes para pagamento de servidores cedidos para outras autarquias e R$ 500.000,00, referente a criação de novo elemento de despesa fundo a fundo para pagamento de compensação previdenciária dos servidores públicos.
Também foi aprovada a Moção de Repúdio 012/2018, de autoria dos vereadores José Pasqualotto e Marcos Eliseu Heuert, expedida ao humorista Diogo Portugal, pelos comentários pejorativos proferidos no show intitulado “Antes que eu me esqueça”, realizado recentemente em Palotina.
Foi aprovada também durante a sessão Emenda Supressiva da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 170/2018, do Executivo Municipal, que cria Função Gratificada no Programa de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no âmbito do município de Palotina. Para melhor análise deste projeto o vereador Enio Moesch pediu vistas e a matéria deverá voltar à pauta na próxima sessão ordinária.
Indicações – Três indicações foram apresentadas com sugestões dos vereadores. O vereador Weslei Vinícios Freitas está sugerindo a instalação de bancos e mesas de concreto e colocação de pedra brita no entorno da Es cola de Artes Gasparzinho, localizada na Praça XV de Novembro, ao lado do Clube do Vovô. A vereadora Roselei Gubert Delai apresentou sugestão para a instalação de ponto de ônibus escolar junto à entrada do Parque Industrial. O vereador e presidente Elias Naor Schlosser (MDB) sugeriu a instalação de ponto de ônibus na Avenida Independência, entre as Ruas Pioneiro e Dr. Osvaldo Silveira.
