Os vereadores de Palotina estiveram reunidos em mais uma sessão ordinária na segunda-feira (18). Os trabalhos foram coordenados pelo vice-presidente Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) em substituição ao presidente Eurico Fernandes Barbosa (MDB) que precisou ausentar-se para cuidados com a saúde.
Durante a sessão foi feita a leitura de 13 projetos que foram baixados às comissões permanentes para análise e parecer.
Em segundo turno foram aprovados cinco projetos. Os vereadores autorizaram a contratação de Auxiliar de Consultório Dentário, por tempo determinado, mediante realização de teste seletivo e também aprovaram a denominação de ruas no Distrito de São Camilo e no Bairro Osvaldo Cruz. Dois projetos do Legislativo foram aprovados, ambos de autoria do vereador Thiago Mostachio (PSDB) para denominar o Ginásio Poliesportivo “Golbol” de Zigmundo Antochychen e a quadra de esportes do Bairro Cohapar de Quadra de Esportes Edgar Gonçalves Sobrinho “Matogrosso”.
Seis projetos foram aprovados em turno único visando a abertura de crédito adicional especial, sendo R$ 1.838.255,00, oriundos de emendas parlamentares dos deputados federais Fernando Giacobo, Sérgio Souza, Paulo Eduardo Martins e Sargento Fahur e R$ 100.000,00, referente ao remanejamento de recursos dentro do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de contribuições patronais.
Em primeiro turno foi aprovado o Projeto 019/2023, do Legislativo Municipal, de autoria do Vereador Thiago Mostachio, que modifica legislação municipal para promover, anualmente, a campanha de conscientização para a vacinação de cães contra as doenças “Cinomose e Parvovirose”. Este projeto será votado em segundo turno na sessão ordinária do próximo dia 25.
Novos projetos – A maioria dos novos projetos lidos durante a sessão visam a abertura de crédito adicional ao orçamento, sendo R$ 220.289,72, remanejados dentro na Secretaria Municipal de Educação; R$ 162.596,00, remanejados dentro na Secretaria Municipal de Saúde e R$ 15.000,000,00 visando obras de construção de três quadras poliesportivas e pavimentação asfáltica em estradas rurais do município, conforme operação de crédito já contratada com a Caixa Econômica Federal.
Também tramita projeto do Executivo visando a denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Universitário como Unidade Básica de Saúde Arlete Gomes Duarte Mariano”. Projeto do legislativo prevê a denominação do Caminho da Fé construído às margens da PR 364 como “Caminho da Fé Padre Hermogênio Borin”. Outro projeto, também do Legislativo, denomina a KD-303, trecho que liga 7,3 km entre a PR-182, próximo à empresa TrêsBomm, na divisa entre as comunidades de Água Branca e Esquina Progresso até a KD-304, na Comunidade de Linha São Luiz, como “Rodovia Municipal Joaquim Pivetta.
Os vereadores analisam ainda o Projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o Programa Palotina Segura.
Requerimentos e indicações – Cinco requerimentos foram aprovados durante a sessão. Os vereadores Rodrigo Ribeiro (MDB), Rosangelo Alberto Maltauro (PSD), Sergey Sendtko (PSD) e Sargento Sidney Alegre (MDB), solicitaram informações a respeito do contrato de dispensa 07/2022, celebrado com a Funpar sobre a concessão dos serviços de iluminação pública. Os vereadores também solicitaram em outro requerimento informações e documentos a respeito de viagens e concessão de diárias de todos os agentes políticos e assessores do município em viagens realizadas a Curitiba, bem como dos veículos e meio de transporte utilizados pelos mesmos.
O vereador Thiago Mostachio apresentou três requerimentos. Ele solicitou informações a respeito da viagem do Assessor de Assuntos Estratégicos Renato Faleiros a capital do Estado entre os dias 03 a 06 de setembro de 2023 e também pediu informações a respeito das reformas do Teatro Municipal de 2012 até a presente data. O vereador também pediu cópia integral do Inquérito Civil, a respeito do último Concurso Público realizado em Palotina que foi parcialmente cancelado.
Duas indicações tramitaram na sessão. O vereador Osvaldo Paulino de Freitas e Rosangelo Alberto Maltauro sugeriram o alargamento da ponte sobre a Sanga 16 de Novembro, na KD 201, que dá acesso à Vila Nice. Uma indicação assinada por todos os vereadores sugere à administração municipal a pavimentação asfáltica ou calçamento com pedras irregulares na KD-003, (próximo a empresa TrêsBomm), divisa entre as comunidades de Água Branca e Esquina Progresso, sentido Linha São Luiz.
Durante a sessão fez uso da tribuna o vereador Rosangelo Maltauro. Para saber mais sobre o Legislativo de Palotina, acesse www.palotina.pr.leg.br
