Os vereadores de Palotina estiveram reunidos em mais uma sessão ordinária nesta segunda-feira, dia 13. Por causa do enfrentamento à pandemia de coronavírus, a sessão continua sendo realizada com restrição de público no plenário. A exemplo da semana passada, a sessão foi rápida com aprovação de vários projetos, entre eles três que alteram o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias assegurando a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 93.128,00, a fim de custear os trabalhos de prevenção e enfrentamento ao coronavírus. Também foram aprovados dois projetos que tratam da desafetação de área institucional e permuta de lotes visando futura ampliação do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança, localizado no bairro Santa Terezinha. Todos os projetos aprovados foram baixados à sanção.
Os vereadores votariam ainda o Projeto de Decreto Legislativo 01/2020, apresentado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, aprovando as contas do município de Palotina referente ao exercício financeiro de 2018. O vereador Marcos Heuert pediu vistas do projeto para melhor análise. A matéria deverá voltar à pauta na próxima sessão ordinária.
Também foi realizada votação do veto total do prefeito ao Projeto de Lei 003/2020, do Legislativo Municipal, de autoria do vereador Weslei Freitas, que proíbe a distinção de origem das receitas médicas no fornecimento de medicamentos no âmbito da saúde pública. A votação foi secreta, com uso de cédulas, e o veto foi aprovado por 5 votos. Com isso o projeto foi baixado ao arquivo.
Indicação e requerimento – Uma indicação e um requerimento tramitaram na sessão. Por meio de requerimento os vereadores Elias Naor Schlosser e Gilmar Hinkel, solicitam informações a respeito dos roteiros, horários de ônibus, pagamento dos subsídios ao transporte coletivo e relatórios das viagens realizadas aos distritos. A indicação foi apresentada pelo vereador Marcos Eliseu Heuert. Ele sugere a redução em 50% das diárias do prefeito, vice-prefeito, secretários, chefes de gabinete e assessores.
Sessão será antecipada - Em virtude do Ponto Facultativo do dia 20, por conta do feriado do dia 21 (Dia de Tiradentes), a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Palotina será antecipada para o dia 17, sexta-feira, às 14h.
