A Câmara de Vereadores de Palotina se reuniu em Sessão Ordinária na segunda-feira, dia 11, sob a presidência do vereador Sansão Pinheiro (PTB). Dois projetos deram entrada no Legislativo e foram baixados às comissões permanentes da Câmara para que possam emitir parecer. O Executivo Municipal protocolou projeto que reestrutura o Conselho Municipal de Educação. Outro projeto, apresentado pelo vereador José Pedro Bento Filho (DEM), concede título de Cidadão Honorário ao líder cooperativista Jaime Basso.
Também foi aprovado o Projeto de Lei 026/2019, do Executivo Municipal, que define novo valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, concedendo 3,59% retroativo a janeiro. Este projeto teve voto contrário do vereador Weslei Freitas (PSDB). Durante a sessão foi rejeitado o Projeto de Lei 018/2019, do Executivo Municipal, que previa aumento do número de vagas para o cargo de assistente social. Votaram contrários: Rose Delai (PSDB), Marcos Heuert (DEM), Enio Moesch (PSDB) e Weslei Freitas. Votaram favoráveis: José Pasqualotto (PSC), Elias Naor Schlosser (MDB), Gilmar Hinkel (MDB) e José Pedro Bento Filho. Diante do empate coube ao presidente da Câmara, Sansão Pinheiro, exercer o voto minerva. Com o voto contrário o projeto foi arquivado.
Dois projetos foram aprovados em segundo turno e baixados à sanção. Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 010/2019, que concede reajuste salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas para exercício de 2019, sendo o percentual de 3,59% retroativo a janeiro e 1,41% a partir de outubro deste ano. Foi aprovado ainda o PL 007/2019, do Legislativo Municipal, que concede a recomposição e reajuste aos servidores do quadro próprio de pessoal da Câmara Municipal de Palotina.
Indicações e requerimentos – Cinco indicações e quatro requerimentos tramitaram esta semana na Câmara de Palotina. O vereador e presidente Sansão Pinheiro sugeriu a instalação de lixeiras a cada 100 metros nas ciclovias das avenidas Presidente Kennedy e Independência. O vereador Enio Moesch sugeriu que sejam instaladas placas de alerta de perigo na Prainha do Rio Piquiri onde ocorreram inúmeras mortes por afogamento. O vereador Elias Naor Schlosser apresentou três indicações sugerindo a limpeza de bueiros na Rua das Margaridas, no bairro Zonta; a instalação de redutores de velocidade na Rua D. Pedro I entre as ruas Mascarenhas de Moraes e Prudente de Moraes, próximo à Escola Arco Íris e a instalação de sinalização viária em frente à Escola Municipal Arco Íris.
O vereador Enio Moesch apresentou requerimento solicitando que a administração informe por que ainda não foram instaladas placas informativas com a denominação do Terminal Rodoviário Neuro Daniel e da Praça Waldemar Gregório Empinotti. O presidente Sansão Pinheiro está requerendo informações sobre a concessão dos serviços de administração do Terminal Rodoviário de Palotina Neuro Daniel. Os vereadores Weslei Freitas e Roselei Gubert Delai apresentaram requerimento solicitando informações sobre equipamentos rodoviários adquiridos a partir de projeto aprovado pela Câmara de Vereadores em 2018. Enio Moesch também assinou com Weslei Freitas requerimento pedindo informações sobre o não repasse de recursos para a Associação Palotinense de Estudantes Universitários (APEU).
Durante a sessão o vereador Weslei Freitas fez uso da tribuna. Para saber mais sobre as atividades da Câmara de Vereadores de Palotina, acesse o site www.palotina.pr.leg.br
