O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), incluiu na pauta da 6ª Turma o julgamento do habeas corpus da jovem Allana Brittes, de 18 anos, que é suspeita de participar da morte do jogador Daniel Corrêa Freitas. A ação será julgada no próximo dia 6 de agosto, uma semana antes dos interrogatórios dos sete acusados de participação no crime.
Em março, Reis Júnior negou de forma monocrática o pedido de habeas corpus. Ele alegou que a concessão de liminar nesse tipo de caso é medida excepcional, "cabível apenas quando a decisão impugnada estiver eivada de ilegalidade flagrante, demonstrada de plano" - o que não se verificou.
Na decisão, o ministro disse que o decreto prisional destacou com fundamentos idôneos a periculosidade de Allana Brittes, justificando a prisão cautelar. Allana está presa preventivamente desde 1º de novembro do ano passado. Ela foi denunciada pelos crimes de fraude processual, corrupção de menores e coação no curso do processo que investiga a morte de Daniel.
A defesa alega que Allana não representa risco para as investigações, sobretudo porque as testemunhas já foram ouvidas, não tendo nenhuma delas apontado qualquer ato de Allana no que diz respeito ao crime, o que permitiria a substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares.
Na 6º Turma, o habeas corpus será decidido por cinco ministros do STJ.
INTERROGATÓRIOS
Todos os sete réus no caso serão interrogados entre os dias 13 e 15 de agosto, no Fórum de São José dos Pinhais. Além de Allana, serão ouvidos Edison Luiz Brittes Junior, Eduardo Henrique Ribeiro da Silva, Ygor King e David Willian Vollero da Silva, Cristiana Rodrigues Brittes e Evellyn Brisola Perusso.
CASO
Daniel foi encontrado morto na manhã de 27 de outubro, na zona rural de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Ex meia de Coritiba e São Paulo, ele atualmente atuava no São Bento, time da série B do Campeonato Brasileiro.
De acordo com a polícia, foi assassinado após participar da festa de aniversário de 18 anos de Allana em uma casa noturna de Curitiba. Depois da comemoração, alguns convidados seguiram para a casa da garota, incluindo Daniel, em São José dos Pinhais.
Na residência, o pai da menina, Edison, iniciou uma sessão de espancamento contra Daniel após ter visto o jogador em seu quarto, onde sua mulher Cristiana Brittes dormia. A defesa da família Brittes alega que Cristiana foi vítima de tentativa de estupro.
