A Câmara de Vereadores de Palotina realizou na segunda-feira (11) mais uma sessão ordinária, sob a presidência do vereador Eurico Fernandes Barbosa (MDB).
Seis projetos foram aprovados em turno único visando a abertura de crédito adicional nos valores de R$ 2.332,80, oriundos de aplicação financeira do convênio das obras do “Caminho da Fé”, que terão que ser devolvidos ao Tesouro Estadual e R$ 287,36, oriundos de aplicação financeira do convênio das obras do “Pavilhão Comunitário do bairro União”, que terão que ser devolvidos ao Tesouro Estadual.
Em segundo turno foi aprovado projeto de lei criando a Função Gratificada para mais um Agente de Contratação responsável pela condução e acompanhamento dos trâmites de licitações para servidor efetivo com valor correspondente a 40% do nível 11-A. Este projeto teve votos contrários dos vereadores Rosangelo Maltauro (PSD) e Sergey Sendtko (PSD).
Dois projetos do Legislativo foram aprovados em primeiro turno. Um projeto é de autoria do Vereador Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB), que dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde do Município de Palotina. Outro projeto é de autoria da Mesa Diretora que adequa atribuições de servidores efetivos em cumprimento às Resoluções 001 e 003 da Procuradoria da Mulher e Ouvidoria Pública. Estes projetos serão votados em segundo turno na sessão ordinária do dia 18 de março de 2024.
Novos projetos – Durante a sessão foi feita a leitura de novos projetos. Um projeto altera legislação que trata sobre Conselho Municipal do Meio Ambiente e Fundo Municipal do Meio Ambiente. Outros seis projetos visam a abertura de crédito adicional, sendo R$ 18.542,57, via Fundo Municipal do Direitos da Criança para aquisição de material de higiene e produtos de limpeza e R$ 4.284,264,85, junto ao Fundo Municipal de Saúde visado continuidade programas da área de Saúde. Os projetos foram baixados às Comissões Permanentes para análise e parecer.
Requerimento e indicações – Foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Sargento Sidney (MDB), que solicita informações a respeito dos serviços de corte de grama nas Unidades Básicas de Saúde de Palotina. Cinco indicações foram apresentadas, sendo quatro de autoria do vereador Sargento Sidney Alegre. Ele sugeriu a instalação de câmeras nos semáforos do município, visando que sejam lançadas as autuações de trânsito de forma automática para os condutores que invadem sinal vermelho; também a limpeza das ruas que fazem parte da rota de caminhões, pelo menos nas esquinas onde costumeiramente acumula poeira e restos de sementas que caem dos caminhões. Outra indicação é para a retirada da lombada elevada no semáforo do cruzamento da Avenida Presidente Kennedy com Rua 1º de janeiro em frete ao Mercado Biondo, bem como as lombadas que possam estar próximas de outros semáforos e sugeriu ainda a roçada de todos os lotes pertencentes ao município para que fiquem limpos e com boa aparência, evitando o surgimento e a proliferação de animais peçonhentos.
Outra indicação é de autoria do presidente Eurico Fernandes Barbosa, sugerindo a permuta ou aquisição de terrenos no Loteamento Dubai, fundos anexo a Creche do bairro Santa Terezinha, visando a construção de uma quadra sintética para a própria Creche Sonho de Criança.
