A Justiça Estadual de Mato Grosso determinou a internação da adolescente de 15 anos envolvida no disparo de arma de fogo que matou sua amiga Isabele Guimarães Ramos, 14, em julho do ano passado em Cuiabá (MT).
A sentença foi proferida nesta terça-feira (19) juíza Cristiane Padim da Silva, da 2ª Vara da Infância e da Juventude.
Ela determinou a internação imediata como medida socioeducativa de três anos de privação de liberdade, que é o limite máximo de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A adolescente se apresentou no início da noite na Delegacia Especializada do Adolescente. Estava acompanhada do seu pai e chegou com uma toalha cobrindo o rosto.
Na decisão que determinou a internação da adolescente, a magistrada destacou o “caráter pedagógico e responsabilizador da internação” e disse que a adolescente agiu com “frieza, hostilidade, desamor e desumanidade” ao disparar a arma contra a amiga.
“Ceifar a vida de uma pessoa tida como melhor amiga no banheiro do closet do quarto da própria casa é muito mais violento em razão da vítima, por certo, não esperar tal atitude. E neste ponto reside a qualificadora que torna o ilícito ainda mais grave, isto é, a surpresa do ataque que dificultou, ou até mesmo impediu qualquer ato defensivo por parte da adolescente vítima”, concluiu a magistrada.
A juíza determinou que a internação poderá ser revista a cada 6 meses. A defesa da adolescente ainda não se pronunciou sobre a decisão.
Para os delegados da Delegacia Especializada do Adolescente e da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, a adolescente disparou intencionalmente contra a amiga no dia 12 de julho, com uma arma utilizada para a prática de tiro esportivo.
Segundo disse o delegado Wagner Bassi, responsável pelas investigações, a conduta da adolescente, “considerando as incompatibilidades de todas as versões apresentadas pela adolescente na sequência dos fatos”, foi dolosa (com intenção de matar).
No mínimo, ainda segundo Bassi, ela assumiu ao menos o risco de matar a vítima, uma vez que foi treinada no uso de armas. A adolescente praticava tiro havia quatro meses, segundo o policial militar Fernando Raphael, presidente da Federação de Tiro de Mato Grosso.
Os pais da adolescente infratora se tornaram réus em novembro do ano passado. Eles responderão pelos crimes de homicídio culposo, entrega de arma de fogo a menor, fraude processual e corrupção de menores e posse ilegal de arma de fogo.
Somadas, as penas previstas para os crimes podem chegar a 14 anos de detenção, mais multas. O pai dela está em liberdade, após pagar fiança.
Em seu depoimento, a adolescente infratora afirmou à polícia que a arma disparou acidentalmente após ela ter deixado cair um estojo com duas pistolas. A bala acertou a narina da colega e parou na nuca.
