Os efetivos das unidades operacionais e do serviço administrativo da Polícia Militar atuarão nos 399 municípios do Paraná, de maneira mais intensa, neste sábado (6) e domingo (7) o pleito eleitoral. O reforço será de mais de 10 mil policiais militares e 1.720 viaturas em todo o Estado e será feito nos locais de votação e nos principais pontos dos municípios.
O esquema de segurança da PM foi divulgado durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (4) no Quartel do Comando Geral, em Curitiba.
O reforço do policiamento também será voltado ao combate de crimes e contravenções eleitorais e outras irregularidades, em apoio à Justiça Eleitoral, principalmente para coibir o derramamento de propaganda eleitoral próximo aos colégios eleitorais e boca de urna. O policiamento busca preservar, ainda, a ordem e os direitos constitucionais nos 4.790 locais de votação e dos 26.119 seções eleitorais do Estado. Somente na Capital e na Região Metropolitana serão cerca de 500 viaturas empregadas.
“Nossa intenção é que o pleito eleitoral ocorra de maneira tranquila e que todos os cidadãos paranaenses possam votar com segurança. A Polícia Militar exerce um papel fundamental na garantia dos direitos constitucionais e nossas tropas estarão presentes em todos os municípios do Estado à disposição da população”, diz a comandante-geral da PM, coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha.
O reforço da presença policial se dará com todas as modalidades de policiamento (a pé, motorizado e aéreo). O patrulhamento será preventivo e ostensivo em vias públicas e pontos estratégicos, no entanto, haverá equipes veladas também em atuação.
A Polícia Militar atuará em parceria com as Guardas Municipais, Polícia Civil, Polícia Federal e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Os trabalhos da Polícia Militar iniciam-se com o acompanhamento da distribuição das urnas eletrônicas, aos locais de votação, para que os equipamentos cheguem ao destino sem intercorrências. Além disso, durante o domingo, o policiamento se dará em todos os locais de votação. Após o pleito, a PM também reforçará a presença durante o recolhimento das urnas e o policiamento será feito enquanto houver necessidade.
A PM contará com a atuação das Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotams), das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocams), do Serviço Velado das unidades da Corporação. Unidades especializadas também estão na operação, prestando apoio aos batalhões e Companhias Independentes. A atuação da Polícia Militar será coordenada pelos Comandos Regionais de Polícia Militar.
O Corpo de Bombeiros também prestará apoio com ambulâncias e veículos para combate a incêndio, ocorrências de emergência e, caso haja necessidade, atuação em ações de defesa civil em todo o Paraná.
Encaminhamentos
De acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737), desde terça-feira (02) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em situação de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (medidas cautelares da justiça). A atuação da Polícia Militar será voltada no apoio à Justiça Eleitoral para a fiscalização de condutas e fazer os encaminhamentos necessários quando houver flagrante delito.
Em Curitiba, no sábado, a partir das 22 horas, até às 8 horas de domingo, as pessoas flagradas praticando crimes ou contravenções eleitorais serão encaminhadas à Polícia Federal. Já no domingo, na Capital, as pessoas serão levadas ao Fórum Eleitoral para os procedimentos de lavratura do Termo Circunstanciado. No pleito de 2018 esta competência será da 176ª Zona Eleitoral. Os adolescentes envolvidos em crimes ou contravenções serão encaminhados à Delegacia do Adolescente (DA).
Ainda em Curitiba, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) fará policiamento permanente no Fórum Eleitoral a partir de sexta-feira (05) até o dia do pleito para garantia dos trabalhos sem intercorrências e terá ainda efetivo em prontidão para caso haja a necessidade de aplicação.
A PM também prestará assessoria ao presidente e ao vice-presidente do TRE (Corregedor), bem como aos demais juízes da Corte e ao juiz eleitoral da Capital.
Nas outras cidades, os detidos serão encaminhados aos locais conforme os acordos já feitos pelos cartórios eleitorais, respeitando as peculiaridades de cada região.
Proibições
As equipes policiais atuarão para prevenir as propagandas proibidas. De acordo com a orientação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia da votação é proibido a concentração de pessoas com bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas padronizadas (algo que indique uma manifestação coletiva), com ou sem veículos. Esses materiais poderão ser usados pelos eleitores desde que individualmente, sem atos que caracterizem boca de urna.
A boca de urna é vedada, bem como a divulgação ou propaganda de partidos políticos e uso de alto-falantes e amplificadores de som a partir das 22 horas de sábado. Se tais delitos forem flagrados, os envolvidos serão encaminhados ao Fórum Eleitoral (na Capital) ou aos locais designados pelos cartórios eleitorais nas demais cidades.
